O IGR Serras e Cachoeiras, apresenta os municípios que estão habilitados
para receber o repasse referente ao Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) Turístico em 2022.
Os municípios contemplados conseguiram pontuação igual ou acima da
mínima exigida (8,5) e máxima (10), confira:
Argirita, Astolfo Dutra, Além Paraíba, Cataguases, Dona Euzébia, Itamarati
de Minas, Laranjal, Leopoldina, Palma, Piraúba, Rodeiro, Volta Grande,
Santo Antônio do Aventureiro e São Sebastião da Vargem Alegre.
O ano referência é 2021. É a comprovação de que o município trabalha em
prol do desenvolvimento da política municipal para desenvolvimento do
turismo.
Minas Gerais é o único estado da federação que repassa recursos do ICMS
como forma de incentivo ao fortalecimento da política municipal de
turismo e o desenvolvimento da gestão turística, nos termos da legislação
federal e estadual.
Ao longo dos últimos anos esses repasses trouxeram, e continuam
trazendo, grandes avanços no planejamento e no desenvolvimento da
política pública de turismo nos municípios mineiros.
Cada vez mais o turismo ganha destaque como um democrático
instrumento de distribuição de renda, tendo em vista que a atividade
permite a todos os setores da economia um grande benefício,
promovendo um substancial desenvolvimento econômico, cultural e
social.
Assim, o ICMS Turismo atua como motivador e catalisador de ações,
visando estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de
programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico
sustentável, em especial os que se relacionam com as políticas para o
turismo dos governos estadual e federal.
IGR Serras e Cachoeiras apresenta os municípios habilitados para receber o ICMs Turismo em 2022
